quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Volta (quase) tudo como era antes

A CLDF aprovou ontem, 13/10, o Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo, represtinando as Leis que regulavam o serviço de transporte escolar em Brasília.

Em junho, TODAS as normas foram revogadas, por um Projeto de Lei do Deputado Brunelli, que enganou meio mundo. Menos os transportadores de escolares que sempre estiveram atentos.

Havia um projeto de lei, de autoria da Dep. Jaqueline Roriz, revogando a lei que revogou tudo. Na época, o presidente do SINTRESC/DF alertou sobre a necessidade de constar, na lei, a REPRISTINAÇÃO. Houve alguma resistência, mas esta tese acabou prevalecendo. Ou seja, as leis foram ressuscitadas!! É necessário agora o Governador republicar o decreto que regulamentava estas leis. Esperamos que corrija alguns erros e ilegalidades.

Agora, resta aos permissionários fortalecerem sua entidade representativa, ou seja, o seu Sindicato. Esta batalha foi vencida. Mas ainda não acabou! E os benefícios? Isenção de IPVA, ICMS na aquisição de veículos novos, etc...

Mas porque volta quase tudo como era antes?
Salvo melhor entendimento, um decreto, por ser ato do poder executivo, só pode ser revogado pelo próprio poder executivo. Assim como uma lei só pode ser revogada pelo poder legislativo.
Assim, pergunta-se: Os decretos foram efetivamente revogados pela Lei 4.364/09? Ou não?
Se foram, agora, com a repristinação das leis e dos 'atos dela decorrentes', voltam a ter vigência automaticamente, ou será necessário que o Governador os republiquem novamente?
Quanta confusão! Com a palavra a assessoria do Governador!

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Não deixem para depois. Sindicalize já! Ligue para o presidente, Albenir: 9988-2326

6 comentários:

  1. Um bela vitória, um sindicato bastante atuante que está de parabéns , tudo isso muito válido para gente sou de Planaltina transportador permissionário como muitos aqui mais na minha opinião não adianta volta com tudo ao normal se não te fiscalização para carros piratas com detran esta sendo convivente com isso?
    Aqui mesmo tem um van q vc tem até medo de olhar pra todas batida suja sem condições sem contar que a cada van legal tem pelo umas 5 pirata.Gostaria de saber se detran esta sabendo disso na verdade de ser em todo DF que estar assim.

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  2. Caro colega Celso,quero agradecer antecipadamente o espaço aqui cedido, mais gostaria de salientar que houve um grande equivoco qdo disse enganosamente aos nossos outros colegas que foi o sindicato quem resolveu tudo, mas posso te entender: uma vez que o caro colega não pode participar de todas as negociações, sinto em te informar que a nossa vitória se deve a uma transportadora e presidente de uma cooperativa chamada COOTETUR "Tia Denise", que com seu carisma e atenção conseguiu sensibilizar nossas autoridades em repristinar a Lei uma vez que a sua pessoa foi contra varias vezes em qto esteve a frente do SINTRESC visando o lado do empresario que é, mas graças a DEUS, a tia Denise, transportadores escolares e as autoridades hoje podemos dormir em paz sem o pesadelo de amanhã não ter as nossas permissões, o pão, a dignidade e etc.....O atual presidente do sindicato participou de todas as negociações por motivo de grande respeito a uma categoria digna e merecedora. Hoje posso dizer que aprendi muito com toda essa situação, a tia Denise me ensinou e espero que outros tenham aprendido que é possivel sim lutar por uma causa na qual acreditamos.Espero que não seja bloqueado o meu comentario uma vez que vivemos em democracia. Digo mais Tia Denise P A R A B E N S!!!!!!!

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  3. Caro anônimo,
    Primeiramente gostaria que vc tivesse um nome! É sempre bom as pessoas se identificarem e fica estranho ter que responder a uma pessoa que não se identifica. Mas é compreensível.
    Não disse o que voc%e disse que eu disse!! Leia novamente.
    Não há dúvidas do mérito da empresária Eudenice. Mas ela não agiu sozinha. Teve o Nazon, a Valéria, o Albenir, a Ivone, o Wagner e vários outros permissionários. Mas, não se esqueça que a ideia inicial dela era simplesmente revogar a lei, através de um projeto de lei apresentado na CLDF pela Dep. Jaqueline Roriz. Se isto fosse feito do jeito dela, nossas permissões não teriam mais validade. O alerta sobre a necessidade da repristinação foi minha e, no início, até assessores legislativos da CLDF e advogados ficaram na dúvida sobre esta necessidade, que como disse no post, foi o que prevaleceu no final.
    Afinal, o que mudou, realmente? Continuamos na mesma. Os permissionários continuam sem poder incluir veículos em sua frota e não foi concedida nenhuma isenção, só para citar dois exemplos. Finalmente, não foi só vc, anônimo, que aprendeu. Toda a categoria está aprendendo ao longo do tempo e, particularmente, ainda acredito que um dia, seremos uma categoria forte e unida. Aliás, já passou da hora. Só que isto jamais irá acontecer se não passar pelo fortalecimento da única entidade oficial representante da categoria.
    Quanto a dormir em paz, pergunto: por quanto tempo? Até quando?

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  4. Wagner
    Transportador Escolar do Guará/Asa Sul

    Somente hoje vi a noticia sobre a Repristinação no blog . Gostaria de registrar aqui a minha opinião.

    Sou transportador escolar a 20 anos, e infelizmente somos forçados a conviver constantemente com ameças ao nosso sustento como esta ultima promovida pela lei nº 4.364/09, que surpreendeu a todos.

    Quero destacar aqui a força da união da categoria, pois foi esta UNIÃO o que de fato garantiu a vitoria do transportador escolar. Pois a ameaça da lei que revogava a nossa legislação foi atacada com tamanha força, que o projeto enviado pelo Governador que faz a nossa legislação voltar a valer, foi aprovado por unanimidade, até aquele que nos ameçou votou corrigindo a insanidade que cometeu. Vejam abaixo como trabalhamos unidos.

    Eudenice(Tia Denise) construiu o movimento de se manter em vigor a legislação sobre o transporte escolar , que havia sido revogada pela lei nº 4.364/09, e conseguiu sensibilizar o Governador Arruda para importância da nossa questão. Uma vez sensibilizado o Governador abraçou a nossa causa e em conjunto com os órgãos do GDF(DETRAN, Secretaria de Transportes) encaminhou o projeto de lei para Camara legislativa.

    Celso (Ex-Presidente do SINTRESC) alertou para importância de se atentar para a RESPRISTINAÇÃO, pois a simples revogação da lei ~4.364/09 não resolveria o problema.

    Albenir(Presidente do SINTRESC) em conjunto com a atual diretoria do SINTRESC, apoiou o movimento pela manutenção da legislação do transporte escolar e trabalhou junto a categoria e na Camara Legislativa para que o projeto fosse aprovado.

    Nazon, Marcos, Valéria e todos da Associação do Gama, uma das mais expressivas do transporte escolar, também atuaram fortemente junto a categoria e juntos aos deputados com quem mantinham contato, buscando fortalecer o movimento pela Repristinação.

    Sei que não vou me lembrar de todos, e peço desculpas por não citar seus nomes mas participaram dessa luta também o pessoal de Sobradinho, Planaltina, Asa Norte, Guará, Cruzeiro, Taguatinga, Ceilandia, em fim a dificuldade fez com que atuássemos unidos.

    O que fica claro mais uma vez é o obvio, que não é o Celso, não é a Tia Denise , não é o Sindicato, a Associação, a Cooperativa, somos uma categoria ou aprendemos a atuar UNIDOS ou vamos viver eternamente com as ameaças daqueles que querem tirar o nosso ganha pão.

    Já demos uma grande demonstração do que podemos fazer, devemos nos manter unidos e focados na defesa do trasportador escolar. Pois como diz o velho ditado "Uma andorinha sozinha não faz verão".

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  5. Meu, ainda tem gente que aplaude esta tia denise? Que deu o cano de mil reais em vários permissionário? tenha paciencia... o que ela sabe fazer eh barulho, chantagem, ameaças, etccccccccccc..... cada categoria tem o que merece.

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  6. Prezado anônimo, quem você pensa que é para levantar tamanha acusação perante a pessoa da tia Denice? Primeiramente seja capaz de assumir as suas palavras e mostrar quem você é, o que eu tenho certeza que você não fará. Provavelmente você é um dos que foi excluido ou "traiu" a categoria, como muito tem acontecido. Um ser humano que é forte o sufuciente para fazer acusações via intenet, também o deve ser pessoalmente. Do fundo do meu coração eu te afirmo: Quem resolveu os problemas do transporte escolar no memoneto em que a categoria mais precisou, foi a tia denice. E todos sabemos que é com ela que podemos contar. Por que foi ela quem deixou de lado a própria vida pessoal para estar do lado de pessoas pequenas que são capazes de fazer comentários como o seu. Tudo isso enquanto outras pessoas estavam tirando diploma superior e hoje se vangloriam em cima da luta de outros. Teoricamente o que falta nesta categoria bem como neste blog, é vergonha na cara. Pois escrever o que quer, e inclusive com belas palvras, é muito fácil. Por favor anônimo, recolha-se a sua insignificancia e ao seu baixo nível mental porque eu realmente não estou mais afim de vir aqui responder esse tipo de mensagem inútil. Este foi apenas um pequeno esclarecimento. Boa noite a todos! Ana Carla

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