sexta-feira, 9 de março de 2012

Cadeirinha no transporte escolar. Solução ou problema?


Sabe-se que o CONTRAN estuda tornar obrigatório o uso de cadeirinhas no transporte escolar, para crianças de até 1,30m ou sete anos e meio.

Perguntas:

1. Aumentará a segurança dos alunos?
2. É realmente necessário?
3. Os alunos usarão?
4. Os pais e o Estado estão dispostos a pagar pela segurança extra?
5. O poder público fiscalizará?
6. O transportador irá cumprir?

Atrevemos-nos a responder:

1. Aumentará a segurança dos alunos? Sem dúvida, qualquer dispositivo que aumente a segurança dos alunos no transporte escolar é sempre bem-vinda. A resistência inicial dos transportadores de escolares, é a mesma dos motoristas, há catorze anos, quando o uso do cinto de segurança tornou-se obrigatório. Alguns diziam, à época, que, numa emergência, os passageiros não conseguiriam se desafivelar rapidamente do cinto. Afirmavam, com toda autoridade, que se precisassem ser socorridos, o devido socorro seria mais demorado uma vez que estavam presos ao cinto. Comprovou-se, com o passar do tempo, que o cinto de segurança mais salvou vidas do que foi empecilho nas emergências. Aliás, o mundo civilizado já havia se demonstrado isto. Exceção conhecida: o caso do menino João Paulo, que foi arrastado pelas ruas do Rio de Janeiro. Pode-se dizer que é um dos únicos incidentes em que se pode afirmar (sem trocadilhos), e com toda segurança, que o cinto de segurança colaborou para o desfecho da tragédia. Não restam dúvidas, portanto, que as cadeirinhas trarão mais segurança para as crianças.

2. É realmente necessário? Milhões de crianças são transportados, diariamente, em todo o Brasil, em veículos de transporte escolar. Mesmo com toda a dificuldade porque passam os transportadores, com frota envelhecida, obrigados a cada ano a cobrar preços que mal cobrem os custos, devido a concorrência desleal dos clandestinos, resultado de fiscalização deficiente, e dos pais que procuram o transporte mais barato, são raros os acidentes fatais envolvendo veículos de transporte escolar (nossos pequenos passageiros têm proteção especial de Deus!). Cabe ressaltar que nem nos países desenvolvidos é obrigatória a utilização de cadeirinhas no transporte escolar. Assim, não entendemos que seja necessário, mas por prevenção, é recomendável o uso da cadeirinha. Repetimos: qualquer dispositivo que aumente a segurança dos alunos é bem vinda. Mas desde que todos assumam suas responsabilidades (vejam resposta n° 4).

3. Os alunos usarão? Se não tiver um adulto ‘vigiando’ os alunos, de nada adiantará, pois, além da resistência em se sentar na cadeirinha (um ‘mico’ para criança de sete anos!), teremos também a situação em que as crianças pequenas tentarão se desvencilhar das cadeirinhas. Sem contar aqueles que se recusarão a usá-la, simplesmente porque, nos carros dos pais, não utilizam! Será uma tarefa muito difícil para o transportador (ou motorista) obrigar as crianças a utilizarem a cadeirinha. Se o transportador for um pouco mais enérgico, poderá até ser acusado de estar agredindo, ofendendo a criança!

4. Os pais e o Estado estão dispostos a pagar pela segurança extra? Os pais, pelas dificuldades financeiras porque também passam, buscam, ano após ano, o transporte escolar mais barato. Na maioria das vezes não querem nem saber da qualidade e da segurança do transporte. Avaliam a ‘simpatia’ do ‘tio’ ou da ‘tia’, dão uma olhada no carro, perguntam o preço e pronto. Se o carro for bonitinho, limpinho, nada mais importa. Nem mesmo se o transportador escolhido possui a permissão ou autorização do poder público para transportar crianças. Quanto mais barato, melhor. O Estado e os pais das crianças que utilizarão a cadeirinha terão que arcar com o custo das mesmas, que deve ser de propriedade do transportador. Afinal, ele não poderá ficar trocando de cadeirinha a cada embarque  e desembarque. Calculamos que o transporte destes alunos custará, num primeiro momento, 30% a mais que os alunos maiores. O Estado e os pais estarão dispostos a pagar mais caro? Se estiverem, sejam bem-vindas as cadeirinhas! Alguns só transportarão crianças abaixo de oito anos – será mais lucrativo!

5. O poder público fiscalizará? O uso do cinto de segurança é obrigatório, desde 1998. Pesquisa realizada em 2008 aqui em Brasília, mostrou que a grande maioria dos passageiros dos bancos traseiros, nos veículos particulares, não usam o cinto. Isto demonstra que, passados catorze anos, somente tornar obrigatório não foi suficiente. O poder público, por falta de recursos e pessoal (a desculpa esfarrapada de sempre), não tem como fiscalizar o uso correto do cinto de segurança. Terá condições de fiscalizar o uso da cadeirinha no transporte escolar? Duvidamos.

6. O transportador irá cumprir? O transportador escolar consciente de sua responsabilidade, principalmente das grandes cidades, com certeza, caso venha a ser aprovada a obrigatoriedade, irá se adaptar facilmente (afinal, o objetivo é mais segurança para os pequenos passageiros!). Desde que o Estado ou os pais paguem o preço! Mas, novamente, duvidamos que na grande maioria dos municípios deste nosso imenso país, os transportadores irão cumprir esta regra. O transporte escolar é precário, todos sabem. O Estado não o assume, como manda a CF/88 e LDB. Culpa também das prefeituras, que contratam pelo menor preço!! 

Concluindo, recomenda-se cautela aos transportadores de escolares na resistência à possível nova regra. Devem avaliar com responsabilidade, com profissionalismo. O custo não deverá ser deles! Será dos pais! Ou do Estado. Devem, em vez de se colocarem contra as cadeirinhas, cobrar das autoridades, dos pais e da própria sociedade, o devido respeito e atenção para com os transportadores escolares.

Recomenda-se cautela, também, ao CONTRAN. Sem demagogias. Transporte escolar legalizado não é tão inseguro assim. E a culpa, bem como a responsabilidade, não é só dos transportadores! O Estado e os pais são tão responsáveis (ou irresponsáveis) quanto.

2 comentários:

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  2. sou enfermeira e posso dizer que na hora que acontece um mal aos filhos por culpa de terceiros, os pais culpam e responsabilizam o motorista, a escola se recua e não assume também seu papel, que é de educar sobre a educação segura, muitos pais tem como comprar cadeirinha e joga a responsabilidade para o transportador e não quer pagar o preço. enfim. os que mais sofrem são os pequeninos que estão nas mãos de todos irresponsáveis,e que não sabem se defender do perigo iminente e depende do adulto responsável para protege-los. acho um absurdo a contram não obrigar o uso de cadeirinha sendo que para carro particular e obrigatóri . PERGUNTO - QUE DIFERENÇA FAZ. ANITA

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