sábado, 29 de janeiro de 2022

Cláusula contratual na pandemia

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É possível incluir uma cláusula nos contratos para garantir, pelo menos em parte, a continuidade do contrato, em caso de suspensão das aulas...
quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

Você sabe o que é pelego?

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A palavra “pelego” foi muito usada na década de 30.  No sentido figurado, era o sindicalista que estava a serviço dos governantes, servindo ...

Transportador Escolar: fica esperto…

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Hoje o DETRAN/DF publicou a Instrução de Serviços n° 53/22 desobrigando a apresentação de nada consta do INSS e da Fazenda do DF, para obten...
domingo, 14 de novembro de 2021

Exame toxicológico. Quando fazer?

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Creio estar havendo interpretação errada sobre este exame toxicológico. Inclusive eu posso estar interpretando errado. NÃO PRECISA FAZER O E...
terça-feira, 9 de novembro de 2021

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A Deputada Júlia Lucy apresentou Projeto ( PDL 205/2021 ) para retirar as seguintes exigências do Decreto n° 37.332/16: 1°: Inspeção veicul...
quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Basta de Abusos contra o Transportador Escolar

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A Lei que regula o serviço de transporte escolar é taxativa: “ Os veículos devem obedecer as especificações definidas na legislação de trâns...
domingo, 31 de outubro de 2021

Câmera de ré?.. Abuso? Ilegalidade?

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O DETRAN exige, do transportador escolar de Brasília, a instalação de "câmera de ré". Às vezes exige, também, câmera frontal. Comi...
2 comentários:
sexta-feira, 22 de outubro de 2021

IS n° 590 DETRAN - Replubicação

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Após questionamentos do editor deste blog, o  DETRAN/DF republicou a IS n° 590, de 19 de outubro de 202...