Escolar Legal

Blog destinado à discussão e troca de informações sobre transporte escolar em todo o território nacional, visando ao aperfeiçoamento da atividade e conhecimento da legislação com o objetivo de torná-la profissional em todo o Brasil, para o bem de todos: transportadores e alunos.

domingo, 14 de novembro de 2021

Exame toxicológico. Quando fazer?

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Creio estar havendo interpretação errada sobre este exame toxicológico. Inclusive eu posso estar interpretando errado. NÃO PRECISA FAZER O E...
terça-feira, 9 de novembro de 2021

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A Deputada Júlia Lucy apresentou Projeto ( PDL 205/2021 ) para retirar as seguintes exigências do Decreto n° 37.332/16: 1°: Inspeção veicul...
quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Basta de Abusos contra o Transportador Escolar

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A Lei que regula o serviço de transporte escolar é taxativa: “ Os veículos devem obedecer as especificações definidas na legislação de trâns...
domingo, 31 de outubro de 2021

Câmera de ré?.. Abuso? Ilegalidade?

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O DETRAN exige, do transportador escolar de Brasília, a instalação de "câmera de ré". Às vezes exige, também, câmera frontal. Comi...
2 comentários:
sexta-feira, 22 de outubro de 2021

IS n° 590 DETRAN - Replubicação

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Após questionamentos do editor deste blog, o  DETRAN/DF republicou a IS n° 590, de 19 de outubro de 202...
terça-feira, 19 de outubro de 2021

Laudo de inspeção veicular - exigência ilegal e abusiva

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Exigir que veículos de transporte escolar, com idade superior a dez anos faça inspeção veicular, para renovação da autorização para conduzir...
segunda-feira, 4 de outubro de 2021

VERIFICAÇÃO DE CRONOTACÓGRAFOS – EXIGÊNCIA ILEGAL E ABUSIVA?

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Estamos dando início a uma série de questionamentos sobre as exigências do DETRAN/DF para os transportadores de escolares. A primeira (esta)...
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Celso JF
Ex-professor de matemática, sócio de pequena empresa, advogado e motociclista de médias e longas viagens.
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