Escolar Legal

Blog destinado à discussão e troca de informações sobre transporte escolar em todo o território nacional, visando ao aperfeiçoamento da atividade e conhecimento da legislação com o objetivo de torná-la profissional em todo o Brasil, para o bem de todos: transportadores e alunos.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Integração Transporte Escolar - passe livre.

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A deputada distrital Liliane Roriz coloca, novamente, depois de mais de cinco anos, o transporte escolar na pauta.  A justificativa dela, ve...
quinta-feira, 5 de junho de 2014

Inspeção veicular

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal considerou ilegal e abusiva a inspeção veicular exigida dos veículos com idade acima de dez anos. Ve...
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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Câmeras de ré e transporte escolar - resolução 439

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Atualização em 05/11/14: Em virtude do questionamento feito pela empresa, em fevereiro, o CONTRAN revogou a resolução 439/13 e editou uma...
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quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Multas indevidas do DETRAN

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O semáforo da avenida W-3 sul, altura da SHIGS 709, sentido norte/sul, está registrando infração dos veículos de transporte escolar que traf...
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sexta-feira, 9 de março de 2012

Cadeirinha no transporte escolar. Solução ou problema?

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Sabe-se que o CONTRAN estuda tornar obrigatório o uso de cadeirinhas no transporte escolar, para crianças de até 1,30m ou sete ano...
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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

É legal cobrança de transporte escolar em 12 parcelas, inclusive nos meses de férias

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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS QUINTAPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS ...
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terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Transporte escolar: serviço muito mal remunerado!

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Em pesquisa realizada pelo blog, os preços praticados pelo transporte escolar em Brasília, na asa sul, asa norte, Guará, lago sul e Taguat...
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segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Secretaria da Fazenda não pode cobrar o IPVA de 2010

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Duas empresas já conseguiram, na justiça, liminar em mandado de segurança, impedindo a secretaria da fazenda do DF de cobrar o IPVA de 2010....
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Celso JF
Ex-professor de matemática, sócio de pequena empresa, advogado e motociclista de médias e longas viagens.
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