quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Câmeras de ré e transporte escolar - resolução 439

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Atualização em 05/11/14: Em virtude do questionamento feito pela empresa, em fevereiro, o CONTRAN revogou a resolução 439/13 e editou uma...
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quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Multas indevidas do DETRAN

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O semáforo da avenida W-3 sul, altura da SHIGS 709, sentido norte/sul, está registrando infração dos veículos de transporte escolar que traf...
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sexta-feira, 9 de março de 2012

Cadeirinha no transporte escolar. Solução ou problema?

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Sabe-se que o CONTRAN estuda tornar obrigatório o uso de cadeirinhas no transporte escolar, para crianças de até 1,30m ou sete ano...
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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

É legal cobrança de transporte escolar em 12 parcelas, inclusive nos meses de férias

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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS QUINTAPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS ...
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terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Transporte escolar: serviço muito mal remunerado!

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Em pesquisa realizada pelo blog, os preços praticados pelo transporte escolar em Brasília, na asa sul, asa norte, Guará, lago sul e Taguat...
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segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Secretaria da Fazenda não pode cobrar o IPVA de 2010

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Duas empresas já conseguiram, na justiça, liminar em mandado de segurança, impedindo a secretaria da fazenda do DF de cobrar o IPVA de 2010....
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segunda-feira, 4 de julho de 2011

DETRAN/DF não pode exigir Laudo do Tacógrafo, decide TJDFT

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Órgão 2ª Turma Cível Processo N. Agravo de Instrumento 20110020035479AGI Agra...
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Deputada Eliana Pedrosa tenta restaurar isenção de IPVA

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Em razão da suspensão da isenção do IPVA dos veículos de transporte escolar no exercício de 2010, pela Portaria 09, de 04/02/11, publicado n...