Escolar Legal

Blog destinado à discussão e troca de informações sobre transporte escolar em todo o território nacional, visando ao aperfeiçoamento da atividade e conhecimento da legislação com o objetivo de torná-la profissional em todo o Brasil, para o bem de todos: transportadores e alunos.

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Deputada Eliana Pedrosa tenta restaurar isenção de IPVA

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Em razão da suspensão da isenção do IPVA dos veículos de transporte escolar no exercício de 2010, pela Portaria 09, de 04/02/11, publicado n...
domingo, 30 de janeiro de 2011

Crianças correm risco e o Governo nada faz

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O Decreto Distrital 23.234/2002 (que não se sabe se ainda está em vigor), em seu artigo 5º, impõe que o Serviço de Transporte Coletivo de ...
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

DETRAN/DF faz exigência que não deveria fazer

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DETRAN/DF exige dos transportadores escolares, por ocasião da vistoria semestral prevista no art. 136 do CTB, um certificado que deve s...
quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Transporte de crianças mais barato que transporte de documentos

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Pais: conscientizem-se do valor do transporte escolar. Não escolha apenas pelo menor preço. Calcule o valor de cada viagem e compare com o t...
Um comentário:
quarta-feira, 12 de maio de 2010

CEOF da CLDF não está fazendo seu trabalho direito.

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A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da CLDF aprovou, em 11/05/10, o PL nº 1.016/08, do deputado Batista das Cooperativas (PR...
quarta-feira, 3 de março de 2010

Isenção do IPVA para transporte escolar em Brasília

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Os veículos utilizados exclusivamente no transporte escolar estão isentos do pagamento do IPVA, já a partir deste ano de 2010. Esta é uma re...
3 comentários:
domingo, 31 de janeiro de 2010

Passe livre não atende quem deveria atender

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Entrou em vigor a Lei do passe livre , em Brasília. O objetivo da Lei é proporcionar o transporte, integralmente gratuito, de forma que os ...
sábado, 30 de janeiro de 2010

Lei do Passe Livre Estudantil no DF

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Os destaques na Lei foram feitos por nós: LEI Nº 4.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 (Autoria do Projeto: Poder Executivo) Dispõe sobre o Passe ...
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Celso JF
Ex-professor de matemática, sócio de pequena empresa, advogado e motociclista de médias e longas viagens.
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