sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Juiz manda desfazer comércio ilegal

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Outro dia escrevi , aqui neste blog, a necessidade de alvará de funcionamento para o exercício da atividade de transporte escolar. É lei. E...
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quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Volta (quase) tudo como era antes

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A CLDF aprovou ontem, 13/10, o Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo, represtinando as Leis que regulavam o serviço de transporte esco...
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sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Não se precipite, Alexandre Garcia

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Estava ouvindo a rádio CBN hoje pela manhã e o comentarista Alexandre Garcia falava sobre o lamentável acidente entre um ônibus e uma van e...
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quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Projeto de Lei na CLDF

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O Governador enviou o Projeto de Lei, regulamentando o serviço de transporte escolar, para a CLDF. Aquele, que 'ressuscita' as leis ...
terça-feira, 6 de outubro de 2009

O Poder Legislativo e o Poder Executivo estão brincando com o transporte escolar?

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Pergunta que se faz, no momento: O Poder Legislativo e o Poder Executivo da Capital da República estão brincando com o transporte de criança...
sábado, 3 de outubro de 2009

Crime de falsa identidade

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Quem diz ser o que não é comete crime? O artigo 307 do Código Penal Brasileiro prevê o crime de falsa identidade: Atribuir-se ou atribuir a ...
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sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Conduzir veículo de transporte escolar não vistoriado será crime

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Opinão sobre instiuição de pena de detenção para quem conduzir veículo de transporte escolar sem a vistoria do DETRAN. Animais silvestres x ...
segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Formalize-se: Transporte escolar legalizado totalmente

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Seja um transportador escolar legal. Todo prestador de serviço de transporte escolar deve, a partir da entrada em vigor da Lei complementar...