Escolar Legal

Blog destinado à discussão e troca de informações sobre transporte escolar em todo o território nacional, visando ao aperfeiçoamento da atividade e conhecimento da legislação com o objetivo de torná-la profissional em todo o Brasil, para o bem de todos: transportadores e alunos.

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Nova reunião no Buritinga

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Estiveram reunidos, hoje, no Buritinga, com o Sr. Secretário de Governo, vários transportadores de escolares. No início, não se sabe por qua...

DETRAN/DF publica Instrução de Serviço

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Conforme prometido e ficou combinado com o Governador, através do Secretário de Governo, Sr. José Humberto, informamos a todos, principalmen...
domingo, 30 de agosto de 2009

Não existe mais o profissional autônomo

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O Código Civil de 2002, Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, no art. 966, considera como empresário aquele que exerce profissionalment...
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sábado, 29 de agosto de 2009

Fortalecimento do sindicato.

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Há pessoas que não querem que o Sindicato seja uma entidade forte. Não percebem que, com um sindicato fraco, TODA a categoria perde. Como v...
quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Não compareçam à manifestação

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Recomendamos a todos os transportadores de escolares a não comparecerem a manifestação contra o Governador Arruda, programada para sábado. T...
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quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Manifestação CONTRA os transportadores de escolares

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Estão distribuindo uma convocação para uma manifestação no sábado, 29/8. Objetiva pedir a revogação da Lei. Isto é um absurdo!!! Revogar a L...
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sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Transportadores de Brasília não querem licitação

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Ao contrário do que dizem por aí, com o claro objetivo de dividir a categoria, não é necessário haver licitação para todo o serviço de trans...
13 comentários:
domingo, 16 de agosto de 2009

Transporte escolar é transporte público (2)

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ATUALIZAÇÃO: Com a publicaçao da Lei n° 12.587, em 03/01/12, ficou esclarecido, conforme art. 4°, VII, que o transporte escolar é serviço pr...
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Celso JF
Ex-professor de matemática, sócio de pequena empresa, advogado e motociclista de médias e longas viagens.
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