Escolar Legal

Blog destinado à discussão e troca de informações sobre transporte escolar em todo o território nacional, visando ao aperfeiçoamento da atividade e conhecimento da legislação com o objetivo de torná-la profissional em todo o Brasil, para o bem de todos: transportadores e alunos.

quinta-feira, 30 de julho de 2009

CLDF não tem competência para legislar sobre transporte escolar. Celso Ferreira deixará a presidência do Sindicato.

›
A competência para legislar sobre transporte, inclusive o escolar, é privativa da União, segundo o inciso XI do artigo 22 da Constituição F...
quarta-feira, 29 de julho de 2009

Licitação? Organização em cooperativa? Como assim? Se informe.

›
Recebemos uma pergunta do colega Ricardo e tomei a liberdade para publicá-la, juntamente com a resposta, por crer que vários transportadores...
terça-feira, 28 de julho de 2009

Passe livre para estudantes de Brasília já é Lei

›
A respeito da passagem grátis até a escola, conforme a Lei n. 4.371/09, publicada no D.O.D.F. de 27/7/09 ( veja aqui , no DODF, página 3 ): ...
2 comentários:
sábado, 25 de julho de 2009

Lei revoga todas as normas que regulamentam o transporte escolar em Brasília

›
LEI Nº 4.364, DE 21 DE JULHO DE 2009. (Autoria do Projeto: Vários Deputados) Ficam revogadas as disposições que menciona. O GOVERNADOR DO...
Um comentário:
‹
Página inicial
Ver versão para a web

Autor:

Minha foto
Celso JF
Ex-professor de matemática, sócio de pequena empresa, advogado e motociclista de médias e longas viagens.
Ver meu perfil completo
Tecnologia do Blogger.